O mecanismo tributário ecológico denominado ICMS Verde é o imposto pioneiro introduzido no Brasil em 1989 pelo estado do Paraná e no Pará surgiu em 2012, tornando-se operante na sexta-feira do dia 28 de junho de 2013, estabelecendo indicadores de qualidade ambiental, definindo o repasse financeiro aos municípios pertencentes ao estado do Pará a partir de 01 de janeiro de 2014, alcançando os 144 municípios, incluindo o recém criado município de Mojuí dos Campos. Para a política pública paraense o ICMS Verde possui a função compensatória (remunerando municípios que menos impactam o meio ambiente) e incentivadora (resgate e instauração de atividades significativas para a gestão ambiental no município), estimulando os municípios a adotarem inciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, combatendo o desmatamento ilegal. Um instrumento de política tributária importante na introdução do desmatamento zero, com a aplicação do REDD+ (É a arquitetura internacional de pagamento por resultados nacionais comprovados de redução de emissões provenientes de desmatamento, degradação florestal, manejo sustentável de florestas e manutenção e aumento dos estoques de carbono). O ICMS Verde é considerado uma política pública ambiental, voltada para incentivar o fim do desmatamento predatório ao remunerar o desmatamento evitado e incentivando a conservação de áreas protegidas e fragmentos florestais importantes para a manutenção da vida como um todo, preservando os ecossistemas e a biodiversidade.
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Livros gratúitos
CRITÉRIO PARA CLASSIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO POTENCIAL POLUIDOR.
http://www.fiesp.com.br/download/pesquisa/criterios_silis.pdf
ECONOMIA VERDE. http://www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde/economiaVerdeCompleta.pdf
3. GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. http://www.gerenciamento.ufba.br/Downloads/Manual_Residuos_Solidos.pdf
Global Environment . http://www.unep.org/geo/GEO4/report/GEO-4_Report_Full_en.pdf
GUIA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL – SELO CASA AZUL. http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/desenvolvimento_urbano/gestao_ambiental/Guia_Selo_Casa_Azul_CAIXA.pdf
Guia de sustentabilidade da Caixa Federal – Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de Contaminação. http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/desenvolvimento_urbano/gestao_ambiental/Guia_caixa_para_sustentabilidade_ambiental.pdf
Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis – 2003. VER ANEXO VII. http://www.gerenciamento.ufba.br/Downloads/GUIA_CETESB.pdf
GUIA TÉCNICO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DE HIGIÊNE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS. http://www.cetesb.sp.gov.br/tecnologia/producao_limpa/documentos/higiene.pdf
GUIA TÉCNICO AMBIENTAL DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA NA INDÚSTRIA, TINTAS E VERNIZES. http://www.abrafati.com.br/bnews3/images/multimidia/Documentos/sbd.pdf
INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE FOSSA SEPTICA http://www.caesb.df.gov.br/_conteudo/FolhetosManuais/Instala%C3%A7%C3%A3oFossaS%C3%A9pticaSumidouro.pdf
LEGISLAÇÃO CONCORRENTE EM MEIO AMBIENTE. http://www.pm.al.gov.br/intra/downloads/leg_concorrente_meio_ambiente.pdf
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. http://www.fiesp.com.br/publicacoes/pdf/ambiente/cartilha_licenciamento_3%C2%AAedi%C3%A7%C3%A3o.pdf
LIVROS PARA BAIXAR
Manual de conservação e reúso de água na Agroindústria e sucroenergética. http://www.ctcanavieira.com.br/site/media/manual_agua.pdf
MANUAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. http://www.enge.com.br/manual_esgot_sanitario.pdf
Manual de gerenciamento de áreas contaminadas. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/manual.asp
MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (SEBRAE). http://www.firjan.org.br.
MANUAL DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE. http://www.visa.goias.gov.br/arquivos/manual_PGRSS.pdf
MANUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf
MANUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS. http://www.cetesb.sp.gov.br/Emergencia/produtos/g_tecnico.pdf
20. MANUAL GRAPROHAB- http://sp.unmp.org.br/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=5&Itemid=95
21. MUNICIPIO VERDE AZUL RESPONSABILIDADE. http://www.google.com.br/search?sourceid=navclient&hl=pt-BR&ie=UTF-8&rlz=1T4SKPT_pt-BRBR408BR409&q=MUNIC%c3%8dPIO+VERDE+AZUL+A+Responsabilidade+do+Legislativo+Local
ORIENTAÇÕES PARA OS CONSUMIDORES DE SANEAMENTES. http://www.sindiquim.org.br/public/files/blocos_html/cartilhasan-sind.pdf
ORIENTAÇÕES PARA OS CONSUMIDORES DE SANEANTES: http://www.anvisa.gov.br/saneantes/cartilha.htm
24. Práticas de conservação do solo e recuperação de áreas degradadas. http://www.cpafac.embrapa.br/pdf/doc90.pdf
QUESITOS PARA PERÍCIA AMBIENTAL http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/quesitos_para_pericia_ambiental.pdf
RECICLAGEM DE ENTULHO PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=323&CategId=90&subCateglayout=Gestão
Ambiental&Categlayout
=
Desenvolvimento Urbano
RESOLUÇÕES DO CONAMA.
http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf
28. SISTEMAS INTEGRADO DE GESTÃO PAS:99-2006- http://www.qsp.org.br/pdf/manual_pas99_visao_geral.pdf
29. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS. http://www.cpn-nr18.com.br/uploads/documentos-gerais/tcnicas_de_avaliao_de_agentes_ambientais_.pdf
Auto-aprendizado para promover a educação fiscal no estado do Pará. Em breve será postado no site um curso a distância com material incluso, mais bibliografia legislativa sobre o ICMS Verde, para compor um módulo básico gratuito ofertado pelo gestor da página web ecoinciativa. Um presente aos leitores deste site e um incentivo e proliferação do aprendizado eletrônico (E-Learning), posteriormente lançaremos novos módulos gratuitos de curso online da área ambiental, com a idéia de modificar os métodos tradicionais hoje utilizados para a melhoria do ensino do novo milênio e despertar o interesse maior do público em geral.
Maiores Informações:
Inscrições para participar do congresso encerram dia 30 de junho de 2014
Espécies nativas de grande potencial econômico geram negócios lucrativos utilizando a biodiversidade de forma sustentável em pequena escala global, alcançando novos nichos de mercado.
Espécies nativas aproveitadas como oportunidade econômica no exterior, um exemplo é a pupunha que possibilita retirar uma quantidade maior de palmito e considerada grande produtora de brotos, diferenciando de outras espécies de palmeiras que existem na região brasileira.
Eco Iniciativa 